Bem-vindo à Política de Privacidade da PCH ENERGIA SANTA LUZIA

Esta Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida pela PCH ENERGIA SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.610.623/0001-3 (“Energia Santa Luzia”) e se aplica a todos os serviços realizados pela PCH ENERGIA SANTA LUZIA. 

A PCH ENERGIA SANTA LUZIA reconhece a importância de proteger os Dados Pessoais e está comprometido a processá-los de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. 

Diante disso, a presente Política possui o objetivo de garantir que você (“Titular”) esteja ciente quanto aos Dados Pessoais que a PCH ENERGIA SANTA LUZIA coleta, de qual forma tais informações serão utilizadas e quais são os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus Dados.

A PCH ENERGIA SANTA LUZIA se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, A PCH ENERGIA SANTA LUZIA recomenda que, em caso de dúvidas, procurem consultar a versão mais recente da Política. 

Esta versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/01/2023.

. Definições

Para efeitos da presente Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

“Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Dados Pessoais”: qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).

“Dados Pessoais Sensíveis”: dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

“Encarregado/DPO”: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709/2018).

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

“Titular dos Dados”:  a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

“Tratamento“: qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.

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2. de que forma a PCH Energia Santa Luzia COLETA OS DADOS PESSOAIS?

Em Geral, a PCH Energia Santa Luzia coleta Dados Pessoais por meio de três fontes: (i) diretamente do Titular, (ii) através de terceiros; e (iii) através de interações do Titular com a PCH Energia Santa Luzia.

(i) Diretamente do Titular: São quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente pelo Titular à alguma das empresas a PCH Energia Santa Luzia, como, por exemplo, no momento de contato, preenchimento de formulário em sites, cadastro nas redes internas, participação em campanhas promocionais ou alteração cadastral.

(ii) Terceiros: a PCH Energia Santa Luzia pode receber dados pessoais através de terceiros, como informações acerca do seu interesse.

(iii)  Atividades da PCH Energia Santa Luzia: São Dados Pessoais que surgem a partir de suas interações com a PCH Energia Santa Luzia, como os registros das interações que são realizadas pelo Titular através de mensagens de texto, e-mail e telefone, bem como data, hora e dispositivo utilizado no acesso aos sites e interação do usuário com as campanhas publicitárias. 

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3. QUAIS DADOS PESSOAIS são COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

É importante que você entenda para quais finalidades a PCH Energia Santa Luzia coleta seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa. 

Confira abaixo as situações em que a PCH Energia Santa Luzia trata seus Dados Pessoais:

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(i) Comunicações publicitárias                                          Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados poderão ser utilizados para o envio de informações, novidades, promoções e descontos sobre nossos serviços e produtos. A PCH Energia Santa Luzia coleta os dados fornecidos diretamente pelo Titular nas campanhas,  bem como de forma automatizada a partir de observação do comportamento do usuário no site e nas interações com as campanhas. O Tratamento de Dados Pessoais poderá ser realizado no legítimo interesse da PCH Energia Santa Luzia ou através do Consentimento do Titular, a depender da campanha, podendo o Titular informar a qualquer momento o seu desejo em não receber mais as comunicações publicitárias. Os dados podem ser compartilhados com empresa de marketing contratada. 

Dados Pessoais: Nome, documento de identificação, endereço, telefone, idade e e-mail.

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(ii) Cadastro de fornecedores    

Nas contratações de fornecedores, é necessário a coleta de dados dos representantes legais da empresa e dos prestadores de serviço, a fim de cadastrá-los internamente e possibilitar a elaboração dos contratos, realização de pagamentos e cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias. 

Dados Pessoais: Nome, CPF, RG, endereço residencial, telefone, e-mail, data de nascimento e os dados bancários.

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(iii) Controle de acesso

 Para garantir a segurança da empresa, a PCH Energia Santa Luzia precisará coletar Dados Pessoais para realizar controle e registro de acesso às dependências das suas instalações.

Dados: Nome e placa do veículo.

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(iv) Captura de imagens pelo sistema de segurança 

Para garantir a segurança do ambiente, a PCH Energia Santa Luzia possui sistema de vigilância interna que capta vídeos e imagens que podem ser considerados Dados Pessoais. As imagens servem exclusivamente para supervisão da segurança e são armazenadas pelo prazo de 90 dias, com exceção daquelas que registrarem alguma ocorrência, uma vez que podem ser utilizadas como provas em processo judicial ou investigação policial.

Dados: Vídeos e imagens. 

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(v) Atendimento ao interesse legítimo da PCH Energia Santa Luzia

Em certas ocasiões, a PCH Energia Santa Luzia precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais, a fim de promover suporte técnico e operacional, prevenir fraudes ou no caso de transações e alterações societárias envolvendo a empresa.

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(vi) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que a PCH Energia Santa Luzia cumpra determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, incluindo compartilhamento, quando necessário, com autoridades competentes e órgãos governamentais. 

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(vii) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

A PCH Energia Santa Luzia poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos judiciais e administrativos e para defender seus direitos e direitos de terceiros nessas situações. Com essa finalidade, a PCH Energia Santa Luzia poderá armazenar os Dados dos clientes/fornecedores/parceiros após a conclusão dos contratos e serviços durante prazo de armazenamento determinado pela legislação brasileira. Nesses casos os Dados Pessoais podem ser compartilhados com escritórios de advocacia contratados e outros profissionais especializados para possibilitar a defesa de direitos da PCH Energia Santa Luzia. 

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(viii) Execução de contrato e compartilhamento com terceiros:

Para a concretização dos serviços oferecidos, oa PCH Energia Santa Luzia poderá compartilhar os Dados Pessoais necessários com terceiros para a execução de atividades específicas com prestadores de serviço, intermediadoras de pagamento, plataforma de gerenciamento de whatsapp, serviços de marketing e de automação de e-mails e serviço de cloud. A PCH Energia Santa Luzia não vende e não repassa Dados Pessoais e não os compartilha com terceiros fora das finalidades já mencionadas.

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Na hipótese em que o Consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o Consentimento original, a PCH Energia Santa Luzia informará previamente o Titular dos Dados Pessoais sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o Consentimento, caso discorde das alterações, conforme detalhado no item 8 desta Política.